"Assistência social como política pública", artigo escrito pela Prefeita Luizianne Lins.

Foto retirada da internet

Uma das principais conquistas nesses quase oito anos de gestão Fortaleza Bela foi o fortalecimento da assistência social como política pública. Inovamos nas ações estruturantes e nos projetos, construímos alicerces e instrumentos foram criados. O principal deles, claro, foi a criação da primeira Secretaria de Assistência Social de Fortaleza (Semas) em 2007. Nesses cinco anos, a Semas distanciou-se do assistencialismo que, durante tantas décadas, tanto mal causou ao nosso País e à nossa Cidade!

Na semana passada, apresentamos nacionalmente as ações inovadoras da Semas. Isso aconteceu durante o XIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que sediamos em Fortaleza. O encontro visa ao fortalecimento da articulação dos gestores municipais em torno da efetivação da assistência social como política pública.

No Congemas, apresentamos as linhas de ações estratégicas que compõem o Plano Construindo uma Fortaleza sem Miséria, voltado para a população mais pobre da Cidade e que segue as diretrizes do Brasil sem Miséria. Em novembro de 2011, Fortaleza foi a primeira cidade a lançar um plano local!

Dados do Cadastro Único para Programas Sociais apontam que Fortaleza apresenta hoje 41.791 famílias em situação de extrema pobreza, vivendo com menos de R$ 70 por mês! A partir do mapeamento dos locais com grandes índices de pobreza, iniciaremos o Plano Construindo uma Fortaleza sem Miséria em 12 locais: Pirambu, Cais do Porto, Dunas (Manoel Dias Branco), Autran Nunes, Genibaú, Granja Portugal, Parque Presidente Vargas, Siqueira, Curió, Paupina, Ancuri e Pedras.

Aliás, a rede de atendimento descentralizado para o Cadastro Único é outra conquista de nossa gestão. Em 2005, quando assumimos, eram apenas seis locais de atendimento. Hoje, são 33. Desta forma, o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família saltou de 95 mil para quase 200 mil. E é combatendo a extrema miséria em Fortaleza e fazendo grandes obras estruturantes que vamos construindo a sonhada Fortaleza Bela.

Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza

Fonte: Jornal O Povo.
Link da matéria:  http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/03/27/noticiasjornalopiniao,2809379/assistencia-social-como-politica-publica.shtml

"Elmano (de Freitas) defende a educação".

Em resposta a Ciro Gomes à gestão de Elmano Freitas à frente da Secretaria Municipal de Educação (SME), a pasta enviou nota ao O POVO defendendo que os alunos da educação pública de Fortaleza obtiveram, nos últimos anos, “crescimento significativo nos resultados do seu processo de alfabetização”.

De acordo com a SME, as taxas de aprovação passaram de 70,5%, em 2005, para 81,6% em 2010. E os índices de abandono escolar caíram de 11,9% para 5,6%. O secretário destaca também que, desde 2005, a Prefeitura construiu e adquiriu mais de 60 escolas, abriu 130 creches, reformou e ampliou 287 unidades de ensino.

Ainda segundo a SME, a rede municipal foi ampliada em mais de 900 salas de aula, foram implantadas 265 bibliotecas escolares e 240 laboratórios de informática educativa.

Contradizendo a declaração de Ciro de que o ano letivo municipal começou em setembro, a Secretaria afirma que a rede municipal de Fortaleza iniciou as aulas com dois calendários nos dias 27 de março e 21 de abril.

Fonte: Jornal O PovoLink: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/03/27/noticiasjornalpolitica,2809299/elmano-defende-educacao.shtml

Pela diversidade e respeito às diferenças

Segue artigo da Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sobre as políticas públicas para a população LGBT efetivadas na capital cearense.

A política de Direitos Humanos desenvolvida em Fortaleza ganhou destaque desde que assumimos a Prefeitura. São ações específicas para mulheres, juventude, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, igualdade racial, livre orientação e diversidade sexual. Políticas públicas definidas de forma participativa, envolvendo diversas secretarias e com ajuda de estudos e pesquisas, tornando as intervenções mais técnicas a fim de garantir e fortalecer os direitos de cada segmento.

No desenvolvimento das políticas ligadas à diversidade sexual estamos realizando a quinta edição dos Jogos da Diversidade Sexual de Fortaleza, lançada na última sexta-feira. Oportunidade de evidenciar e provocar a reflexão sobre a livre orientação sexual e a identidade de gênero, desmistificando preconceitos, através da prática esportiva. Um momento lúdico mas que quer evidenciar um grito por entendimento e respeito para esse grupo historicamente discriminado.

Além dos jogos, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual, apoia eventos, realiza projetos, oficinas de sensibilização e capacitações para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). E, a grande novidade, iniciamos a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas e Promoção da Cidadania LGBT, uma maneira de assegurar o enfrentamento às diversas formas de discriminação e violência, bem como a garantia do exercício da cidadania LGBT.

A implantação do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, a realização da I Conferência Municipal LGBT, das Rodas de Diálogo, o programa Educação sem Homofobia e Juventude sem Homofobia, a Quarta cultural itinerante, além do grupo de trabalho Segurança Pública LGBT também são ações da Prefeitura que têm promovido os direitos humanos dessa população, demonstrando nosso compromisso no combate a toda e qualquer forma de discriminação e/ou violência contra esse segmento. Informe-se, dialogue. E leve sua torcida! Os Jogos da Diversidade vão de hoje até dia 31 em diversos equipamentos esportivos da cidade. Por uma Fortaleza mais humana, justa e livre de preconceitos!

Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br 

Jornalista e prefeita de Fortaleza

Fonte: Jornal O Povo

Por Luizianne Lins: Fortaleza e os investimentos públicos

Imagem retirada  da internet

Ao encarar o desafio de governar uma das maiores cidades brasileiras, em 2005, sabíamos que, diante da complexidade dos problemas urbanos de Fortaleza, era fundamental, acima de tudo, coragem política! E quando falo em coragem política, me refiro ao rompimento dos impasses estruturais que impediam o desenvolvimento sustentável de nosso Município e eram responsáveis por uma desigualdade social profunda e aviltante! Era necessário centrar nossos esforços em políticas urbanas de habitação, saúde, educação e transporte. Demandas que eram e sempre serão urgentes para a maioria da população.

Também sabíamos que a escassez de recursos próprios era um problema crônico e refletia na capacidade de investimento do orçamento municipal. Por isso, além de conseguirmos ampliar nossa receita própria com a modernização do aparelho tributário sem aumentar impostos, priorizamos o esforço de captação de recursos de outras fontes, principalmente do Orçamento da União.

O resultado pode ser medido em números. Desde 2006, Fortaleza lidera o ranking de investimentos públicos entre as capitais nordestinas.


Somente em 2011 foram aplicados R$ 334,5 milhões. Isso significa que Fortaleza responde atualmente por 27,3% do investimento público no Nordeste.

Esses índices estão materializados no dia a dia de nossa população. São as famílias que saíram de áreas de risco e hoje moram nos conjuntos habitacionais, como o Vila do Mar e o Maravilha. São as pessoas que circulam em avenidas restauradas pelo Transfor, como a Mister Hull e a Bezerra de Menezes. São as crianças que frequentam escolas reformadas ou construídas em nossa gestão. Para se ter uma ideia, de 2005 a 2011, foi criada praticamente uma escola a cada mês de governo e construímos uma nova sala de aula a cada três dias.

Mas o mais importante é saber que alcançamos tudo isso sem, em nenhum momento, abrir mão de nossos valores e de nosso ideal de uma Fortaleza menos desigual, mais desenvolvida e mais sustentável.

Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza

Fonte: O Povo

Por Luizianne Lins: "A Fortaleza das mulheres".

Para além das comemorações, o 8 de março é o momento de reafirmarmos a luta das mulheres pela igualdade de direitos entre os sexos. Apesar dos avanços conquistados ao longo da história, como o direito à educação, ao trabalho e à participação nos espaços de decisão e poder, persiste a desigualdade. A subvalorização do trabalho da mulher, a violência sexista e ainda a pouca representação nos ambientes institucionais são alguns exemplos.

Em Fortaleza, as mulheres representam mais da metade da população. Por isso, desde 2005 o nosso governo tem feito grandes esforços para diminuir a dívida histórica que a Capital tem com suas mulheres. Estabelecemos políticas públicas que se tornaram um marco na construção da sua cidadania, como a criação da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres; o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, que já realizou mais de nove mil atendimentos; o Disque-Denúncia de Violência contra a Mulher; a Casa Abrigo – para acolher mulheres em situação de violência.

Além disso, temos as conferências públicas municipais, projetos de inclusão produtiva e prioridade nas políticas de saúde (o Hospital da Mulher, maior exemplo, está construído e sendo equipado) e de habitação. São políticas que sequer existiam antes do nosso governo.


E no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, realizamos uma grande programação para reforçar e celebrar essas ações e políticas, e também para lembrar à sociedade a importância da luta das mulheres. O tema deste ano é “Sou mulher. Decido minha vida”. A programação começa com um Café Debate para as trabalhadoras da Prefeitura de Fortaleza, e se estende ao longo do mês. O ponto alto será um grande ato na Praça do Ferreira no dia 8.

Um mês inteiro para refletirmos sobre a luta das mulheres por seus direitos. Ainda há muito a ser feito, mas estamos avançando nas conquistas por uma sociedade igualitária e mais justa com as mulheres.

Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza

Fonte: Jornal O Povo