terça-feira, 27 de março de 2012

"Assistência social como política pública", artigo escrito pela Prefeita Luizianne Lins.

Foto retirada da internet

Uma das principais conquistas nesses quase oito anos de gestão Fortaleza Bela foi o fortalecimento da assistência social como política pública. Inovamos nas ações estruturantes e nos projetos, construímos alicerces e instrumentos foram criados. O principal deles, claro, foi a criação da primeira Secretaria de Assistência Social de Fortaleza (Semas) em 2007. Nesses cinco anos, a Semas distanciou-se do assistencialismo que, durante tantas décadas, tanto mal causou ao nosso País e à nossa Cidade!


Na semana passada, apresentamos nacionalmente as ações inovadoras da Semas. Isso aconteceu durante o XIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que sediamos em Fortaleza. O encontro visa ao fortalecimento da articulação dos gestores municipais em torno da efetivação da assistência social como política pública.



No Congemas, apresentamos as linhas de ações estratégicas que compõem o Plano Construindo uma Fortaleza sem Miséria, voltado para a população mais pobre da Cidade e que segue as diretrizes do Brasil sem Miséria. Em novembro de 2011, Fortaleza foi a primeira cidade a lançar um plano local!



Dados do Cadastro Único para Programas Sociais apontam que Fortaleza apresenta hoje 41.791 famílias em situação de extrema pobreza, vivendo com menos de R$ 70 por mês! A partir do mapeamento dos locais com grandes índices de pobreza, iniciaremos o Plano Construindo uma Fortaleza sem Miséria em 12 locais: Pirambu, Cais do Porto, Dunas (Manoel Dias Branco), Autran Nunes, Genibaú, Granja Portugal, Parque Presidente Vargas, Siqueira, Curió, Paupina, Ancuri e Pedras.



Aliás, a rede de atendimento descentralizado para o Cadastro Único é outra conquista de nossa gestão. Em 2005, quando assumimos, eram apenas seis locais de atendimento. Hoje, são 33. Desta forma, o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família saltou de 95 mil para quase 200 mil. E é combatendo a extrema miséria em Fortaleza e fazendo grandes obras estruturantes que vamos construindo a sonhada Fortaleza Bela.
Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza


"Elmano (de Freitas) defende a educação".



Em resposta a Ciro Gomes à gestão de Elmano Freitas à frente da Secretaria Municipal de Educação (SME), a pasta enviou nota ao O POVO defendendo que os alunos da educação pública de Fortaleza obtiveram, nos últimos anos, “crescimento significativo nos resultados do seu processo de alfabetização”.


De acordo com a SME, as taxas de aprovação passaram de 70,5%, em 2005, para 81,6% em 2010. E os índices de abandono escolar caíram de 11,9% para 5,6%. O secretário destaca também que, desde 2005, a Prefeitura construiu e adquiriu mais de 60 escolas, abriu 130 creches, reformou e ampliou 287 unidades de ensino.
Ainda segundo a SME, a rede municipal foi ampliada em mais de 900 salas de aula, foram implantadas 265 bibliotecas escolares e 240 laboratórios de informática educativa.
Contradizendo a declaração de Ciro de que o ano letivo municipal começou em setembro, a Secretaria afirma que a rede municipal de Fortaleza iniciou as aulas com dois calendários nos dias 27 de março e 21 de abril.


Fonte: Jornal O PovoLink: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/03/27/noticiasjornalpolitica,2809299/elmano-defende-educacao.shtml


terça-feira, 20 de março de 2012

Pela diversidade e respeito às diferenças


Segue artigo da Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sobre as políticas públicas para a população LGBT efetivadas na capital cearense.

A política de Direitos Humanos desenvolvida em Fortaleza ganhou destaque desde que assumimos a Prefeitura. São ações específicas para mulheres, juventude, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, igualdade racial, livre orientação e diversidade sexual. Políticas públicas definidas de forma participativa, envolvendo diversas secretarias e com ajuda de estudos e pesquisas, tornando as intervenções mais técnicas a fim de garantir e fortalecer os direitos de cada segmento.

No desenvolvimento das políticas ligadas à diversidade sexual estamos realizando a quinta edição dos Jogos da Diversidade Sexual de Fortaleza, lançada na última sexta-feira. Oportunidade de evidenciar e provocar a reflexão sobre a livre orientação sexual e a identidade de gênero, desmistificando preconceitos, através da prática esportiva. Um momento lúdico mas que quer evidenciar um grito por entendimento e respeito para esse grupo historicamente discriminado.

Além dos jogos, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual, apoia eventos, realiza projetos, oficinas de sensibilização e capacitações para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). E, a grande novidade, iniciamos a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas e Promoção da Cidadania LGBT, uma maneira de assegurar o enfrentamento às diversas formas de discriminação e violência, bem como a garantia do exercício da cidadania LGBT.

A implantação do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, a realização da I Conferência Municipal LGBT, das Rodas de Diálogo, o programa Educação sem Homofobia e Juventude sem Homofobia, a Quarta cultural itinerante, além do grupo de trabalho Segurança Pública LGBT também são ações da Prefeitura que têm promovido os direitos humanos dessa população, demonstrando nosso compromisso no combate a toda e qualquer forma de discriminação e/ou violência contra esse segmento. Informe-se, dialogue. E leve sua torcida! Os Jogos da Diversidade vão de hoje até dia 31 em diversos equipamentos esportivos da cidade. Por uma Fortaleza mais humana, justa e livre de preconceitos!

Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br 
Jornalista e prefeita de Fortaleza
Fonte: Jornal O Povo

terça-feira, 13 de março de 2012

Por Luizianne Lins: Fortaleza e os investimentos públicos

Imagem retirada  da internet

Ao encarar o desafio de governar uma das maiores cidades brasileiras, em 2005, sabíamos que, diante da complexidade dos problemas urbanos de Fortaleza, era fundamental, acima de tudo, coragem política! E quando falo em coragem política, me refiro ao rompimento dos impasses estruturais que impediam o desenvolvimento sustentável de nosso Município e eram responsáveis por uma desigualdade social profunda e aviltante! Era necessário centrar nossos esforços em políticas urbanas de habitação, saúde, educação e transporte. Demandas que eram e sempre serão urgentes para a maioria da população.
Também sabíamos que a escassez de recursos próprios era um problema crônico e refletia na capacidade de investimento do orçamento municipal. Por isso, além de conseguirmos ampliar nossa receita própria com a modernização do aparelho tributário sem aumentar impostos, priorizamos o esforço de captação de recursos de outras fontes, principalmente do Orçamento da União.
O resultado pode ser medido em números. Desde 2006, Fortaleza lidera o ranking de investimentos públicos entre as capitais nordestinas.


Somente em 2011 foram aplicados R$ 334,5 milhões. Isso significa que Fortaleza responde atualmente por 27,3% do investimento público no Nordeste.
Esses índices estão materializados no dia a dia de nossa população. São as famílias que saíram de áreas de risco e hoje moram nos conjuntos habitacionais, como o Vila do Mar e o Maravilha. São as pessoas que circulam em avenidas restauradas pelo Transfor, como a Mister Hull e a Bezerra de Menezes. São as crianças que frequentam escolas reformadas ou construídas em nossa gestão. Para se ter uma ideia, de 2005 a 2011, foi criada praticamente uma escola a cada mês de governo e construímos uma nova sala de aula a cada três dias.
Mas o mais importante é saber que alcançamos tudo isso sem, em nenhum momento, abrir mão de nossos valores e de nosso ideal de uma Fortaleza menos desigual, mais desenvolvida e mais sustentável.
Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza
Fonte: O Povo

terça-feira, 6 de março de 2012

Por Luizianne Lins: "A Fortaleza das mulheres".


Para além das comemorações, o 8 de março é o momento de reafirmarmos a luta das mulheres pela igualdade de direitos entre os sexos. Apesar dos avanços conquistados ao longo da história, como o direito à educação, ao trabalho e à participação nos espaços de decisão e poder, persiste a desigualdade. A subvalorização do trabalho da mulher, a violência sexista e ainda a pouca representação nos ambientes institucionais são alguns exemplos.

Em Fortaleza, as mulheres representam mais da metade da população. Por isso, desde 2005 o nosso governo tem feito grandes esforços para diminuir a dívida histórica que a Capital tem com suas mulheres. Estabelecemos políticas públicas que se tornaram um marco na construção da sua cidadania, como a criação da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres; o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, que já realizou mais de nove mil atendimentos; o Disque-Denúncia de Violência contra a Mulher; a Casa Abrigo – para acolher mulheres em situação de violência.

Além disso, temos as conferências públicas municipais, projetos de inclusão produtiva e prioridade nas políticas de saúde (o Hospital da Mulher, maior exemplo, está construído e sendo equipado) e de habitação. São políticas que sequer existiam antes do nosso governo.


E no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, realizamos uma grande programação para reforçar e celebrar essas ações e políticas, e também para lembrar à sociedade a importância da luta das mulheres. O tema deste ano é “Sou mulher. Decido minha vida”. A programação começa com um Café Debate para as trabalhadoras da Prefeitura de Fortaleza, e se estende ao longo do mês. O ponto alto será um grande ato na Praça do Ferreira no dia 8.

Um mês inteiro para refletirmos sobre a luta das mulheres por seus direitos. Ainda há muito a ser feito, mas estamos avançando nas conquistas por uma sociedade igualitária e mais justa com as mulheres.

Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza

Fonte: Jornal O Povo

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Dilma Rousseff conhece o mirante Rosa dos Ventos, na comunidade Coqueirinho


Acompanhada da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Cid Gomes (PSB),a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), visitou, ontem, o mirante Rosa dos Ventos, na comunidade Coqueirinho, na Barra do Ceará.
O mirante é uma das obras prontas do projeto Vila do Mar, que prevê toda a urbanização da orla oeste de Fortaleza e que conta com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante a visita, além de mostrar como vivia a população do local antes do projeto, a prefeita também mostrou à presidente as outras intervenções que ainda serão feitas no local. Dois dos cinco pré-candidatos do PT à Prefeitura de Fortaleza, Artur Bruno e Elmano de Freitas, participaram da visita, ao lado de Luizianne.
Por parte do Governo do Estado, além de Cid, compareceu o vice-governador, Domingos Filho (PMDB).

Logo em seguida, a comitiva seguiu para o conjunto habitacional Vila do Mar 3, que abrigará famílias que tiveram suas casas desapropriadas para a realização das obras na praia. No final da visita, ao serem indagados sobre a manutenção da aliança entre PT e PSB na Capital, governador e prefeita, abraçados e pousando para fotos, reforçaram o desejo de continuar como aliados políticos. O governador chegou a ensaiar o “V” da vitória. “Vamos os três (presidente, Cid e Luizianne), apertadinhos, aqui no carro”.
Fonte Jornal O Povo

Fortaleza e o bloco do "Eu fico!"


Para você que brincou o carnaval em Fortaleza, com certeza irá concordar que o nosso carnaval foi um sucesso e que os próximos deverão ser melhor ainda.

Segue abaixo, o Artigo da Prefeita Luizianne Lins, sobre o carnaval de Fortaleza publicado no Jornal O Povo.




Fortaleza e o bloco do "Eu fico!"

Quem viveu, ao vivo e em múltiplas cores, pode afirmar: o Carnaval de Fortaleza é um inconteste sucesso. A cada ano, consolida-se como umas das mais prestigiadas e democráticas das nossas festas populares, atraindo moradores e visitantes de todo o País.


Fruto da vontade e obstinação de carnavalescos e brincantes que jamais desistiram do direito à cidade como lugar de encontro, liberdade, prazer, inventividade e celebração da vida. E que contou com a atual gestão, que reativou a potência festiva e a vocação carnavalesca dos moradores, fomentando uma política de valorização das tradições e inovações que movimentam nossa cultura.



Criamos dois editais de incentivo à festa e garantimos logística e infraestrutura para o ordenamento e a ocupação qualificada do espaço público. Foi o bastante para coroar o grito de “Eu fico!” que estava preso na garganta de cada cidadão-folião.



Hoje, a folia tem a cara do fortalezense. É feita de muitos ritmos e atores. Por foliões que começam a festa mais cedo, ainda em janeiro, com o pré-carnaval. Músicos, ritmistas, percussionistas, compositores e brincantes que se reúnem em torno de mais de 100 blocos nos bairros. E, no Carnaval, pelos veteranos ligados à força e brilho dos maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés que desfilam na Domingos Olímpio.



Praças, equipamentos culturais e ruas são os palcos de um carnaval acessível a todas e todos, sem cordões de isolamento! Um carnaval participativo, fruto de fóruns permanentes de discussão s, diversificado em sua programação e marcado pela paz e pelo diálogo entre população e poder público.



O Carnaval tem nos ensinado - e muito - a amar e cuidar de Fortaleza, a respeitar diferenças e semelhanças, a entender que o bem-estar comum depende do coletivo e que datas festivas são, no fundo, necessários rituais de afirmação e celebração de nossos modos de ser e de estar. Tem nos ensinado, sobretudo, que o melhor lugar do mundo é aqui!


Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza

#ALARMEFALSO. Entendam a veracidade dos fatos sobre prévias no PT.

 
PARA CONHECIMENTO: 
#ALARMEFALSO é que se pode concluir da coluna do jornalista Erivaldo de Carvalho hoje, no jornal OpovoOnline. Desinformado ou mal intensionado?
Dá pitado na pseudo-polêmica entre prévias e encontro para decidir candidato do PT, falta com a verdade sobre o que diz das regras partidárias.
Não é a interpretação do jornalista que define o que é mais democrático no PT. É o estatuto, aprovado pela sua militancia no congresso estatutário, ano passado, que, inclusive, regulamentou as prévias!
Além disso, o diretório nacional aprovou uma resolução sobre tática eleitoral e definição de candidatura, que ele também não leu, ou não entendeu.
Ao contrário do que ele afirma, é a prévia que tem a participação de todos os/as filiados/as. Já o encontro, elege delegados/as! O encontro, justamente por ser de delegados/as, reflete melhor o que é a força das correntes internas do PT!
Além disso, a prévia não substitui a necessidade de encontro de tática eleitoral, discussão sobre alianças etc! Então, ao contrário do que erivaldo afirma hj no jornal, o encontro amarra mais. Eu é que pergunto: Quem tem medo de prévia? eu não tenho! Mas acredito e acho ótimo que as condições de temperatura e clima desemboquem num encontro e com muita unidade partidária! e percebo que é esse o espírito do conjunto das correntes internas do PT!
Fonte: Perfil Ticiana Studart Albuquerque

A LUTA DE CLASSE NAS RUAS E NAS REDES




É preciso compreender a natureza da crise atual do sistema político brasileiro. Caso contrário, correremos o sério risco de cair numa grande cilada, em que a política, o partido e a vitória eleitoral passam a ser um fim em si mesmos.

            A nós, petistas militantes e socialistas, herdeiros de um legado utópico, em que a política é um meio mediante o qual se podem transformar as mais diversas realidades, cabem a defesa intransigente da ética, em seu aspecto mais complexo e humano, e a capacidade de repensar o cenário social. Temos o compromisso de, juntamente com a sociedade, acumular energia necessária para o grande embate.

            Dobrar-se ante as práticas antirrepublicanas significa restringir os movimentos sociais a uma mera clientela desvalida de um partido, cuja missão é ser o porta-voz e o instrumento a serviço da massa de trabalhadores e dos excluídos da nação.

            Essa crise é burra porque nos condena a ver como novidade, nos espaços da mídia, a repetição exacerbada de crimes e violações que acontecem em nossa nação desde os primórdios, não sendo privilégio deste ou daquele governo. Lamenta-se a morosidade na construção de uma agenda que promova o amplo debate sobre possíveis estratégias do projeto nacional. A resistência ao capitalismo se espalha pelo mundo. Um século e meio se passaram desde a contribuição de Marx e Engels ao refletirem sobre a história e a economia da sociedade humana e ao anunciarem o espectro de um fantasma rondando toda a Europa, cuja capilaridade remonta a um tratado do poder econômico que se concebe acima do bem e do mal. Estudiosos como Bauman, Eduardo Galeano, Boa Ventura Sousa e Milton Santos dialogam sobre teses mais atualizadas acerca da crise mundial e dos paradigmas da civilização.

            Vemos, por todo lado, o capital dando sinais claros de sua superação. Alguns episódios na Europa desenvolvida nos chamam a atenção: 20% dos trabalhadores belgas estão desempregados; a maior greve do setor da metalurgia ocorrida nos últimos seis anos em Bruxelas, paralisando, por mais de 24 horas, a sede do parlamento europeu; segundo dados do governo italiano, os trabalhadores da Itália não dispõem de um centavo de euro sequer para comprar um pão, nos últimos 10 dias do mês; a venda do leite tem uma queda de 20% nos últimos 15 dias do mês; recente comoção oriunda de um movimento de jovens afrodescendentes e filhos de imigrantes, na periferia de Paris, liderou manifestações que alcançaram a Alemanha, sendo fortemente reprimidas. O motivo? Desemprego, discriminação e a ausência de políticas públicas significativas em países da Europa.

            Cobrar dos governos uma política econômica menos ortodoxa, que rompa com a lógica do capitalismo, e poder lançar mão da economia justa ou solidária é inverter a lógica das relações, dando atenção à questão local e à vocação do potencial das comunidades. Outra economia é possível. No contexto atual, o Brasil desenvolve um papel importante de articulador, que fala para os dois mundos. Coloca-se como aglutinador de forças em conjunto com os países da América Latina, cuja plataforma elucida um processo político de integração plena o qual combina um desenvolvimento com base na sustentabilidade econômica e social dos ditos países periféricos; por outro lado, iniciativas como o MERCOSUL, a ABRINC e o CONESUL atestam a necessidade do debate e do intercâmbio, próprios do acúmulo de força. Segundo Bauman, os interesses da agenda capitalista mundial têm gerado uma nova categoria de gente: os underclasses, os “não assimiláveis”.

            A conjuntura é desafiadora porque cobra objetivamente posições políticas e ideológicas com muita precisão. A complexidade das relações e o desenho de mundo que foi concebido têm formato unilateral e não conseguem dar conta de respostas e resoluções simples e complexas, como o redesenho de uma arquitetura palaciana, das palafitas e das favelas. Como encantar o humano fora dos padrões da sociedade de consumo? Como despertar a nossa vontade criativa para o ócio? Deve-se pensar o ócio de forma diferente, com inversão, para que não seja apenas o passatempo dos filhos da burguesia, dos que vivem entediados... Há algumas décadas e mais recentemente, testemunha-se o aquecimento da participação em espaços onde a governabilidade tem sido um processo de construção permanente. As mídias e/ou redes sociais – que se constituem como um meio, um instrumento, e não como um fim – e fóruns abertos para a participação popular que evidenciam um tempo distinto daquele contado pelas grandes assembleias de trabalhadores, dos congressos e das manifestações coletivas presenciais. No entanto, a revolução continua sendo a grande obra das pessoas e das massas de trabalhadores. Agora é em tempo real que se planeja o desmonte do modelo da real politics. Bandeiras são desfraldadas em defesa de uma democracia participativa para ocupar, por excelência, os espaços de debate, para aprofundar e buscar a política como um instrumento capaz de ser reinventado, para trafegar numa dimensão social que alarga as fronteiras e permite o diálogo aberto sobre os limites mais diversos que são impostos no nosso cotidiano.

Íris Tavares
Historiadora
Diretório Estadual do PT/CE.