Imóveis que paralisaram as obras de moradia para a comunidade do Pau Fininho serão demolidos

O conjunto beneficiará 488 famílias com novas moradias e outras 150 com melhorias habitacionais.

Às 9 horas da próxima segunda-feira (18), serão demolidos os dois imóveis que estão na área desapropriada e paga pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) para construção de habitacional que beneficiará 488 famílias da comunidade Pau Fininho, no Papicu, Regional II. Os imóveis causaram retardo e paralisação de um ano à obra que, agora, será retomada para conclusão dos primeiros 336 apartamentos. A Habitafor realizará a mudança da posseira e, em seguida, fará a demolição dos imóveis. Além do valor recebido pelos estabelecimentos, ela será beneficiada com unidade habitacional no conjunto em construção.

As obras acontecem nos arredores da lagoa do Papicu, onde já foi realizada limpeza da lagoa e urbanização em seu entorno. Serão implementados equipamentos comunitários, calçadões, canteiros arborizados, quadra de futsal, campo de futebol e pista de skate. Tais ações fazem parte do projeto que beneficiará 488 famílias da comunidade do Pau Fininho com novas moradias, outras 150 com melhorias habitacionais e papéis da casa a todas elas. A ação já conta com 70% do seu total concluído. O recurso estimado da obra, que é demanda do Orçamento Participativo (OP), é de R$ 14 milhões do PAC, mais contrapartida do município.

:: SOBRE

Uma ação de reintegração e demolição dos imóveis em pauta estava prevista para maio do ano passado, mediante autorização do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Contudo, o advogado da posseira entrou com agravo suspensivo. Este recurso foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para adoção das devidas providências. O desembargador Emanuel de Leite Albuquerque julgou o agravo e concedeu liminar proibindo a demolição dos imóveis.

Diante de todo este quadro, e por reconhecer que o retardo causado à obra por ocasião de tantos entraves judiciais causou malefícios às famílias do Pau Fininho, a própria Habitafor entrou em contato com a posseira. O órgão propôs acordo, que foi aceito por ela e homologado pelo Tribunal de Justiça. A Justiça já havia avaliado o terreno em R$ 70 mil. Ela contestava, e pedia R$ 300 mil. Por fim, foi ajustado o valor de R$ 160 mil.

:: SERVIÇO

Demolição dos imóveis que paralisaram obras para comunidade Pau Fininho

Data: segunda-feira, 18 de abril

Horário: 9 horas

Local: canteiro de obras do conjunto para comunidade Pau Fininho (Rua Francisco Matos com rua Lauro Nogueira, Papicu)