segunda-feira, 11 de abril de 2011
Planejar a cidade é direito de todos
Roberto Gomes - Presidente da Habitafor
Jamais na história de Fortaleza, um número tão vasto de diversificados setores esteve submergido nas ações e procedimentos relacionados ao planejamento da cidade. Luizianne instituiu o Orçamento Participativo (OP) em Fortaleza, que já reuniu mais de 127 mil pessoas, que hoje entendem as possibilidades e os limites orçamentários do município, alargando a transparência pública na decisão dos gastos na cidade. E, assim, a população passou a indicar obras e serviços prioritários para suas comunidades.
Conseguimos revisar o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, que estava esquecido e que não se valia do fundamental: a participação das pessoas, a leitura comunitária. Com atributos técnicos, ele aponta diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento sustentável de Fortaleza, apregoando, portanto, uma cidade esboçada por distintos segmentos. Junto a isto, elaboramos o Plano Plurianual 2008-2011, fundamentados numa ampla consulta à sociedade, ouvindo o povo sobre seus assuntos críticos, o que nos permitiu delinear um sistema de gestão participativa.
E na área de habitação não é diferente. A política habitacional do município é desempenhada tendo amplo planejamento como ponto de partida. Durante boa parte da primeira gestão de Luizianne, traçamos nossos projetos, buscamos recursos junto ao Governo Federal para que ajustássemos nossas pretensas ações a programas nacionais e daí, então, déssemos início com prudência às nossas obras habitacionais.
Por isso, orgulhamo-nos de prestar a nossa gente a melhor política pública de habitação de interesse social desta cidade, que não só concede casa, mas assegura a posse de terra para mais de 30 mil famílias e resgata a qualidade socio-ambiental de comunidades há décadas esquecidas. Deste modo, já são 4.441 moradias e 3.081 melhorias habitacionais entregues à população. Outras 5.224 casas e 5.086 melhorias em execução.
Realizamos o Plano de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (Plhisfor). Nele, foram propostas linhas de ação que incluem intervenções em regularização fundiária, equipamentos sociais, lotes urbanizados, construção de unidades habitacionais, urbanização, melhorias habitacionais e gerenciamento de risco. E tendo como principal objetivo devolver ao centro de nossa capital o caráter habitacional perdido ao longo dos anos, elaboramos, com o apoio e envolvimento massivo de nossa gente, o Plano Habitacional para Reabilitação da Área Central de Fortaleza.
Todas essas conquistas, que têm investimento do município e dos governos Estadual e Federal, superior a R$ 670 milhões, foram resultado do nosso modo ajuizado de atuar. E para que tenhamos uma maior interligação destas iniciativas, o município quer recriar IplanFor, antigo Instituto de Planejamento do município (Inplam). Notem que as potencialidades e carências de nossa Fortaleza foram e vêm sendo debatidas e avaliadas. É importante e indispensável análises bem elaboradas para orientação coesa de ações capazes de desenvolver a cidade de modo acertado.
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