17 DEMAIO: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A HOMOFOBIA

Imagem retirada da internet

O dia 17 de maio é celebrado em todo o mundo como o “Dia Internacional de combate a Homo/Lesbo/Transfobia. Essa data é marcada pela luta de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais (LGBT), em alusão a assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aconteceu no dia 17 de maio de 1990, onde foi retirado o código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças). Na ocasião foi declarado oficialmente que a “homossexualidade”, não constitui doença ou transtorno mental.

Dado o fato histórico, o movimento LGBT mundial tem priorizado a publicização do termo “homossexualidade” ao invés de “homossexualismo”, pois o sufixo “ismo” trás consigo o sentido de doença ou patologia. A população LGBT vem reivindicando visibilidade através de políticas públicas especificas para o segmento, chamando à atenção de gestores e autoridades públicas para ações enérgicas no combate a homo/lesbo/transfobia. Porem, essa não tem sido uma tarefa fácil, conscientizar corações e mente enraizadas em uma sociedade heteropatriarcal, que a orientação sexual não é uma escolha e sim a vivencia plena da sexualidade é o maior desafio.

 No Brasil, com a vitória do Presidente Lula, algumas das reivindicações da plataforma do movimento LGBT foram implementadas. Em 2004, o Governo Federal implantou o programa “Brasil sem Homofobia”, que foi estruturado pela Secretária Especial de Direitos Humanos, cujo objetivo é desenvolver políticas públicas de combate à violência física e social ou qualquer violação dos direitos humanos com a população LGBT.

No Ceará, infelizmente, temos carência de políticas públicas voltadas para o segmento LGBT. Vivemos uma crise de violência e insegurança onde tivemos avanços significativos em Fortaleza durante os 08 anos, da então prefeita Luizianne Lins, do Partido do PT. Luizianne teve sua gestão pautada na luta pelos direitos humanos. Criou a Coordenadoria de Diversidade Sexual, com status de secretária. A parada pela diversidade teve amplo apoio por parte da prefeitura, apoio as políticas públicas especificas para a população LGBT, a exemplo da assinatura do decrete para a instalação do Conselho e Plano LGBT.

Infelizmente tivemos muitos retrocessos com a gestão Roberto Cláudio. As políticas públicas para o segmento são estereotipadas e não são pautadas pela dinâmica do movimento. A não criação do Conselho Municipal para a população LGBT, a descontinuidade da parada pela diversidade sexual em julho são alguns dos entraves da prefeitura.