PMF anuncia investimentos de R$ 1,5 milhão em áreas verdes

Jangurussu, Parque Rio Branco, Lagoa do Opaia e Praça Clóvis Beviláqua receberão intervenções.

O Parque Rio Branco será um dos locais a receber ações de arborização e urbanização | Foto: Gustavo Pellizzon

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), firmou parceria com empresas da construção civil para o fomento de ações de meio ambiente na capital cearense. Os detalhes das ações foram repassados em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (15), na sede da Semam. Segundo o titular da Semam, Deodato Ramalho, o momento é o de colocar em prática várias iniciativas que estavam sem recursos garantidos. “A cidade vai sair ganhando com a revitalização de espaços diversos”, explica.

Três empresas firmaram acordo para, através de ações compensatórias, investirem em espaços públicos importantes para a cidade de Fortaleza. Ações de arborização e de urbanização serão realizadas no Jangurussu, Parque Rio Branco, Lagoa do Opaia e na Praça Clóvis Beviláqua. O valor investido ainda está sendo levantado por técnicos da Prefeitura, mas estima-se que, no mínimo, 1 milhão e 500 mil reais sejam revertidos em obras para Fortaleza. O valor, segundo Deodato Ramalho, é referente a ações compensatórias de várias obras dessas três empresas que não estavam sendo recolhidos para os cofres públicos por força de liminar concedida, em 2009, pela 1ª Vara da Fazenda Pública ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon). Ao empreendimento é obrigatório a compensação monetária ao município de não menos de 0,5% do valor do mesmo, assim previsto na lei 8.692/02 e alterado pela lei 8.738/03.

Segundo Deodato Ramalho, o acordo com as três empresas pode representar o primeiro passo de um acordo com o Sinduscon, para que o sindicato desista da liminar e passe a pagar o que a lei prevê. “Desde junho de 2009, se não antes, as negociações com o Sinduscon são intensas. Queremos adiantar o processo e a lei está do nosso lado. Vamos continuar o debate com o Sinduscon, mas hoje estamos anunciando as primeiras de muitas compensatórias atrasadas que vamos receber em breve”, comemora o titular da Semam.

O primeiro espaço a receber as intervenções será o Jangurussu, bairro onde funcionava o aterro sanitário de Fortaleza. A escolha do local não foi acidental. “Queremos mostrar que essa gestão olha para toda a cidade. A área do Jangurussu é bastante degradada devido ao antigo aterro e vai ser transformada com a intervenção da Prefeitura”, revela Ramalho.

Já na próxima segunda-feira (21), será assinado o primeiro termo de referência – documento onde estarão especificados os detalhes do plano a ser implementado pelas empresas a partir de demandas da população e da Prefeitura de Fortaleza.

As ações compensatórias também serão responsáveis por financiar a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana e o Plano de Educação Ambiental para Área da Construção Civil. Os dois projetos foram anteriormente produzidos pela Prefeitura mas esperavam recursos para serem colocados em prática.

:: Saiba Mais

O Plano Diretor de Arborização Urbana pretende funcionar como instrumento conceitual de zoneamento, plano operacional e de monitoramento da cobertura vegetal em todos os bairros da cidade. Já o Plano de Educação Ambiental descreve um elenco de ações pensadas, formuladas e contextualizadas nos espaços sócio-ambientais de nossa cidade. A temática desses projetos tomou por base as indicações da Semam, fortalecendo, com a componente de educação ambiental, os eixos programáticos já em desenvolvimento nessa Secretaria, como a Coleta Seletiva, o Projeto Lagoas, Arborização, Poluição Sonora e Visual, dentre outros