segunda-feira, 20 de junho de 2011

Prefeita inaugurou o Residencial Turmalina, primeiro do Minha Casa, Minha Vida no Ceará

20/06/2011
O habitacional beneficiará 120 famílias das Regionais I e III, com entre zero e três salários mínimos.

Entrega do Residencial Turmalina | Foto: Thiago Gaspar
Na última sexta-feira (17) aconteceu a solenidade de inauguração do Residencial Turmalina, primeiro condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida entregue no Estado do Ceará, em benefício de 120 famílias com entre zero e três salários mínimos. O habitacional, num investimento de R$ 5,2 milhões, tem 5.330,13m² de área construída, e consta de unidades que vão de 40,75 m² a 43,28 m². Nas 120 unidades, há dois quartos, sendo seis delas adaptadas a pessoas com deficiência e todas com garagem e cerâmica nos banheiros e cozinhas.
“Quando ligaram da Habitafor (Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza) pra mim dizendo que eu, meus meninos e marido íamos ganhar nosso teto, eu nem quis acreditar, só chorava. E o que eu nem sabia é que era tão arrumado assim”, alegrou-se a doméstica dona Maria Carneiro, de 43 anos. “Eu vivia com esgoto entrando na minha casa. Quando chovia, alagava tudo”, contou. Hoje, sua família tem acesso, no Turmalina, a playground, salão de festas, depósito de reciclagem, garagem, guarita. E, além de ônibus na porta, estão disponíveis, nas proximidades, por exemplo, creche-escola, delegacia e posto de saúde. “Agora, a gente tem dignidade, é uma nova vida”, concluiu dona Maria.
Os beneficiados financiarão suas moradias em 120 parcelas. Os que têm renda mensal de zero a R$ 500,00 pagarão R$ 50,00 mensais, e o Governo Federal custeará o restante. Os com renda mensal entre R$ 500, 00 e três salários mínimos pagarão 10% de seu ordenado. Seus nomes não foram consultados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa e o financiamento segue as regras da Caixa Econômica Federal (CEF). As parcelas podem ser adiantadas e, se as mensalidades não forem prontamente pagas, as moradias poderão ser leiloadas.
“Os grandes sonhos, as grandes conquistas se fazem com determinação. Não se muda um país cheio de preconceitos senão com muito amor. Nossa prefeita Luizianne é filha desta máxima, desta tradição implementada por Lula e seguida por nossa presidenta Dilma. E nós somos todos filhos deste trio de trajetórias vinculadas às lutas do nosso povo trabalhador. As unidades (habitacionais) do Turmalina são só o início de uma leva admirável que vem por aí”, garantiu o presidente da Habitafor, Roberto Gomes.
Mais moradias estão em construção em Fortaleza, através do Minha Casa, Minha Vida, para famílias carentes cadastradas pela Habitafor. Na Barra do Ceará, Regional I, serão mais 232 unidades no conjunto Santo Agostinho. E outros três empreendimentos, com 610 unidades, estão em execução, na Serrinha, Messejana e São Bernardo, na Regional VI.
As famílias do Turmalina foram selecionadas por meio de critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Foi considerado regionalização (residentes nas proximidades do empreendimento), quantitativo de pessoas, existência de pessoas com deficiência e idosos, e famílias chefiadas por mulheres.
“Melhor do que saber do sonho de uma família é ter entusiasmo e coragem para transformá-lo em realidade. E isso nós temos. Construir junto e para nossa população mais humilde é nossa meta principal. Poder tomar uma água geladinha na casa de dona Sandra, poder entrar na casa de seu Francisco, toda adaptada por causa de sua deficiência, ah, é uma alegria”, contou a prefeita Luizianne Lins.
As unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para famílias com entre zero e três salários mínimos custam até R$ 45 mil, seja unidade plana ou apartamento. Vale salientar que, em todo o país, o recurso não passa pelos municípios. O Ministério das Cidades envia o investimento do programa aos entes privados. Assim, a CEF e as construtoras são as executoras das obras. À Prefeitura de Fortaleza cabe o cadastramento das famílias e licenciamento urbanístico e ambiental para a construção das moradias. Além disso, a Habitafor contratou 36 novos profissionais ligados às áreas de Arquitetura e de Engenharia que estão disponibilizados para as secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinf) do município para análise dos projetos, o que acelera os procedimentos de liberação de obra.
O município também doará sete terrenos nas regionais II, IV, V e VI para construção de cerca de cinco mil moradias através do programa para famílias cadastradas pela Habitafor. O projeto de lei está sendo finalizado na Procuradoria Geral do Município (PGM). A medida quer estimular a construção de novas unidades e atrair maior número de construtoras.

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