Roberto Gomes - Presidente da Habitafor
Resolver a problemática do déficit habitacional em Fortaleza é, de fato, a meta central da política habitacional da prefeita Luizianne Lins desde 2005. Desta forma, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) vem atendendo às famílias de baixa renda que vivem sem moradia digna há décadas.
São famílias que passam por insegurança, insalubridade, desconforto, gente que viveu ou ainda vive em barracos, pagando aluguel ou convivendo com saneamento básico precário. Parcela considerável do nosso povo habitando em cortiços, conjuntos habitacionais degradados e não regularizados, correndo riscos ambientais e sociais.
Hoje, a política habitacional começa a mudar profundamente as realidades encontradas. A Habitafor, com participação popular, materializa a maior intervenção habitacional da história da cidade, seguindo as demandas definidas pelo Orçamento Participativo, fazendo levantamentos socioeconômicos das comunidades e atendendo, com ações coesas nos assentamentos precários, a famílias que jamais sonharam ter uma unidade habitacional. Tudo isto com trabalho social, regularização fundiária, projetos arquitetônicos e urbanísticos, urbanização das comunidades, associando direito à moradia com erradicação de áreas de risco.
E tem mais. Esta política articula a construção de conjuntos e melhorias habitacionais com o diálogo constante com os movimentos sociais e a própria comunidade beneficiada, pensando o território e não mais somente a moradia. Portanto, junto com a casa, vinculamos à mobilidade urbana, a iluminação pública, o acesso à saúde e à educação.
Dito isto, é fácil notar que há uma integração sistêmica de ações de moradia, significando um avanço qualitativo da gestão pública na política de habitação. Hoje não temos apenas construção de casas e apartamentos. Temos novos estudos, novas alternativas, instrumentos jurídicos, tipologias, leis, planos estratégicos, programas que viabilizam a habitação de interesse social.
E isto já vem sendo debatido por universidades, movimentos sociais, sociedade civil e órgãos que têm suas bandeiras erguidas em prol da moradia digna para nossa gente mais carente. Mas as discussões devem ser energizadas. Assim, além da entrega de diversos benefícios (a exemplo das 4.649 moradias entregues, as mais de cinco mil em construção e as quase 30 mil ações de regularização fundiária), próxima semana, que é a semana nacional de habitação, a Prefeitura de Fortaleza promoverá o seminário “Habitação de Interesse Social – lutas sociais, políticas públicas e iniciativa privada”.
Para finalizar, friso que o estabelecimento da política pública efetiva para habitação popular em Fortaleza expressa uma revolução na administração pública municipal. Porque entendemos moradia digna como condição fundamental para o desenvolvimento urbano e social da nossa cidade e população.
Fonte: Jornal O Povo
Link: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/08/20/noticiaopiniaojornal,2282949/habitacao-com-planejamento-e-responsabilidade.shtml
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